Política de Privacidade

4.1 Controlador e contato

A SP Drivers Cars Transporte Executivo SLU Limitada é responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados pessoais coletados diretamente em seu site e canais de atendimento. Dúvidas e solicitações relacionadas à privacidade podem ser enviadas para [email protected].

4.2 Dados que poderão ser tratados

Conforme o serviço solicitado, a SP Drivers poderá tratar:

• nome e dados de contato;
• origem, destino, data, horário e número de voo;
• número de passageiros, bagagens e necessidades informadas;
• dados necessários de pagamento, processados também pelo provedor financeiro;
• mensagens, solicitações, reclamações e histórico de atendimento;
• dados técnicos, como endereço IP, navegador, dispositivo, registros de acesso e cookies;
• informações necessárias à emissão de nota fiscal; e
• dados de acompanhantes fornecidos pelo contratante, quando necessários à execução.

A SP Drivers não solicita dados excessivos ou dados sensíveis sem necessidade legítima. O cliente deve evitar enviar documentos e informações que não tenham sido solicitados.

4.3 Finalidades e bases legais

Os dados poderão ser usados para:

• elaborar cotação, confirmar e executar a reserva;
• identificar o passageiro e permitir contato com motorista e equipe;
• processar pagamento, estorno e emissão fiscal;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e contábeis;
• prevenir fraude, proteger pessoas e defender direitos;
• responder solicitações e melhorar o atendimento; e
• enviar comunicações promocionais apenas quando houver base legal adequada e opção de cancelamento.

O tratamento poderá se fundamentar na execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse avaliado de forma proporcional e consentimento quando exigido.

4.4 Compartilhamento

Os dados necessários poderão ser compartilhados com:

• motoristas e empresas parceiras responsáveis pela viagem;
• provedores de pagamento;
• hospedagem, banco de dados, mapas, comunicação, e-mail e suporte tecnológico;
• contabilidade, assessores e prestadores sujeitos a dever de confidencialidade; e
• autoridades públicas quando houver obrigação legal ou ordem válida.

A SP Drivers não comercializa dados pessoais. Parceiros devem receber somente as informações necessárias à respectiva finalidade.

4.5 Transferência internacional

Alguns fornecedores de tecnologia podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a SP Drivers buscará utilizar fornecedores e mecanismos compatíveis com as exigências da LGPD e adotar salvaguardas adequadas.

4.6 Conservação e eliminação

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário à execução do serviço, atendimento, cumprimento de obrigações legais, prevenção de fraude e exercício de direitos. Encerradas as finalidades e os prazos aplicáveis, serão eliminados, anonimizados ou conservados apenas quando permitido por lei.

4.7 Direitos do titular

Nos limites da legislação, o titular poderá solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade quando regulamentada, informação sobre compartilhamentos, revisão de decisões automatizadas, revogação do consentimento e demais direitos previstos na LGPD.

A solicitação deverá ser enviada para [email protected]. A SP Drivers poderá pedir informações razoáveis para confirmar a identidade e proteger os dados contra acesso indevido.

4.8 Segurança

A SP Drivers adotará medidas administrativas e técnicas proporcionais ao porte e aos riscos da operação, incluindo controle de acesso, senhas individuais, limitação de privilégios, cópias de segurança, atualização de sistemas e orientação de colaboradores e parceiros.

Nenhum sistema é absolutamente imune. Incidentes relevantes serão avaliados e comunicados aos titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados quando exigido.

4.9 Cookies

Cookies estritamente necessários poderão ser usados para funcionamento, segurança, idioma e continuidade da navegação. Cookies analíticos, publicitários ou de terceiros não essenciais deverão depender de escolha válida do usuário quando exigido.

O site deverá oferecer painel de preferências com as opções “Aceitar todos”, “Recusar não essenciais” e “Configurar”, sem caixas previamente marcadas para finalidades opcionais.

4.10 Dados de crianças

Dados relacionados a crianças serão tratados somente na medida necessária à segurança e à prestação do transporte, considerando seu melhor interesse e por intermédio do pai, mãe ou responsável legal. O site não é destinado à contratação direta por crianças.

4.11 Atualizações

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente e sua data estarão disponíveis no site. Alterações materiais serão comunicadas de maneira adequada.